Em 2023, Brasil registra o maior volume de denúncias de trabalho escravo, relata governo

Em 2023, de acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Brasil registrou o maior número de denúncias de trabalho escravo análogo à escravidão da história do país.

Conforme a pasta, foram registradas 3.422 denúncias durante 12 meses, sendo 61% superior que em 2022, e o maior número desde que o Disque 100 foi produzido, em 2011.

As denúncias desse gênero representaram 19% do total de violações de direitos humanos comunicadas ao serviço. 

Isto é, a proporção se baseia em a cada cinco denúncias protocoladas em 2023, uma era de trabalho análogo à escravidão.

O Código Penal define no artigo 149 que trabalho análogo à escravidão:

"É caracterizado pela submissão de alguém a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou seu preposto."

De acordo com o governo, o país vem ultrapassando limites consecutivos de denúncias desde 2021. 

Sendo 1.915 relatos naquele ano, 2.119 em 2022 e 3.422 em 2023.

Anteriormente a sequência, o maior volume já registrado em um único ano tinha sido de 1.743 denúncias em 2013.

Maior número de resgates em 14 anos 

Informações do Ministério do Trabalho e Emprego apontam que o total de indivíduos resgatadas em condições análoga à escravidão também elevou 

Sendo o maior dos últimos 14 anos.

Conforme dados da pasta, durante 1° de janeiro e 21 de dezembro de 2023, 3.151 trabalhadores foram resgatados.

Realizando a conta de dívidas rescisórias de pagamentos como salário, FGTS, férias e 13° dos patrões com esses funcionários chegaram a aproximadamente de R$ 12,4 milhões.

A região Sudeste foi registrado o maior número de resgatados do país. 

Até a primeira semana de dezembro, ocorreu a retirada de 1.129 trabalhadores dessas situações de violação de direitos na região.

Logo após, o Centro-Oeste aparece com 773.

Resgates por região em 2023, até 8 de dezembro:

-Sudeste: 1.129

-Centro-Oeste: 773

-Sul: 495

-Nordeste: 482

-Norte: 160

Estados com maior número de resgates em 2023, até 8 de dezembro:

1. Goiás: 692

2. Minas Gerais: 632

3. São Paulo: 387

4. Rio Grande do Sul: 333

5.     Piauí: 158

Até dezembro do ano anterior, o maior número de casos na região rural foi registrado nas lavouras de café (300) e cana-de-açúcar (258) e nas atividades de apoio à agricultura (249). 

Nas áreas urbanas, as obras de urbanização lideraram, com 18 resgates.

As denúncias podem ser realizadas por meio do Disque 100 e do sistema ipê.